CNCS recebe representante da ANATEL
O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) recebeu, nos dias 16 e 17 de julho, a visita do Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (ANATEL), Edson Holanda, no âmbito de uma missão institucional a Portugal.Ao longo dos dois dias, foram apresentadas a orgânica do CNCS, as suas atribuições e o atual enquadramento regulatório da cibersegurança em Portugal e no contexto europeu. A visita teve como objetivo reforçar a cooperação entre Portugal e o Brasil nesta área, através da partilha de conhecimento, experiências e boas práticas.
Lino Santos destacou a importância desta colaboração e manifestou total disponibilidade para aprofundar futuras iniciativas conjuntas, tanto no plano bilateral como no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A ANATEL é a entidade reguladora independente responsável pelo setor das telecomunicações no Brasil. Criada em 1997 pela Lei Geral de Telecomunicações, atua sob a tutela do Ministério das Comunicações, dispondo de autonomia administrativa e decisória. Embora não desempenhe funções de autoridade nacional de cibersegurança, regula infraestruturas críticas que sustentam uma parte significativa da economia digital do país.